Prova no processo penal — revisão rápida

Corpo de delito

Deixou vestígios → exame indispensável.
Confissão não substitui o exame.

Se os vestígios desapareceram e o exame ficou impossível, prova testemunhal pode suprir a falta.

Cadeia de custódia

Começa: preservação do local ou detecção do vestígio.

10 etapas: reconhecimento → isolamento → fixação → coleta → acondicionamento → transporte → recebimento → processamento → armazenamento → descarte.

• coleta: preferencialmente por perito oficial;
• lacres e movimentações: documentados;
• central de custódia: registra entrada, saída, acesso e tramitação;
• falha ≠ nulidade automática;
• verificar mesmidade (é o mesmo vestígio?), confiabilidade (é seguro utilizá-lo?) e auditabilidade (o percurso pode ser conferido?).

Perícia

• perito oficial: 1, com diploma superior;
• sem perito oficial: 2 pessoas idôneas qualificadas;
• laudo: 10 dias, excepcionalmente prorrogável;
• autópsia: regra de 6 horas após o óbito, salvo justificativa técnica;
• juiz não fica vinculado ao laudo;
• assistente técnico atua após admissão judicial e elaboração do laudo oficial.

Interrogatório e confissão

Silêncio: não é confissão e não prejudica a defesa.

Videoconferência de réu preso: excepcional, fundamentada e nas hipóteses legais; partes intimadas com 10 dias.

Confissão:

• confrontada com outras provas;
• divisível;
• retratável.

Ofendido e testemunha

Ofendido: declara sobre fato, autoria presumida e provas; tem disciplina própria.

Testemunha:

• em regra, promete verdade;
• depõe oralmente;
• pode consultar breves apontamentos;
• é ouvida separadamente;
• partes perguntam diretamente;
• juiz filtra pergunta indutiva/impertinente/repetida e complementa ponto não esclarecido.

Contradita: impugnação sobre circunstância que afete imparcialidade, credibilidade ou capacidade da testemunha.

Reconhecimento

Artigo 226:

1. descrição prévia;
2. alinhamento, se possível, com pessoas semelhantes;
3. apontamento;
4. cautela contra intimidação;
5. auto pormenorizado.

Tema 1.258/STJ:

• rito obrigatório para reconhecimento de desconhecido;
• primeiro reconhecimento viciado pode contaminar os posteriores;
• prova independente pode sustentar autoria;
• reconhecimento válido deve combinar com o restante das provas;
• pessoa já conhecida → mera identificação, sem necessidade do rito formal.

Acareação

Confronto de declarações divergentes sobre fato relevante.

Documentos e indícios

Documentos podem, em regra, ser juntados em qualquer fase.

Indício: circunstância conhecida e provada → por indução → outra circunstância.

Busca

Domiciliar sem mandado: flagrante + fundadas razões justificáveis depois (Tema 280/STF).

Pessoal sem mandado: hipótese legal + fundada suspeita anterior à revista.

Resultado encontrado depois não cria retroativamente a fundada suspeita.

Números para recuperar

• cadeia: 10 etapas;
• laudo: 10 dias;
• autópsia: 6 horas como regra;
• videointerrogatório: intimação das partes com 10 dias;
• reconhecimento: artigo 226.