1. Arquivística: princípios e conceitos

Documentos de arquivo, fundos, coleções, proveniência, organicidade, ordem original, integridade e características arquivísticas, aplicados ao contexto pericial.

Arquivística: princípios e conceitos — revisão rápida

Documento de arquivo: registro produzido ou recebido como parte de atividade, em qualquer suporte. Pode ser público/privado, digital/analógico, recente/antigo.

Fundo, coleção e princípios

TermoPergunta para lembrarArmadilha
Fundoconjunto de mesma proveniêncianão confundir com coleção temática
Coleçãoreunião intencional de registrosnão exige produtor único
Proveniênciaquem produziu/acumulou?não misturar fundos por assunto
Ordem originalcomo o produtor organizou?respeitar arranjo interno
Organicidadequal atividade relaciona os registros?não fragmentar processos
Integridade arquivísticao fundo mantém a identidade?não impede destinação regular
Unicidadequal papel singular no contexto?cópias podem existir
Cumulatividadeacumulação progressiva por atividadesnão é seleção por interesse
Autenticidadeidentidade e integridade do documento?não garante verdade factual
Imparcialidade tradicionalregistro decorreu de atividade?não quer dizer neutralidade ou infalibilidade

Pertinência: reorganizar por assunto, apagando proveniência, conflita com respeito aos fundos. Um índice temático pode ser criado sem desmanchar os fundos.

Três idades — Lei nº 8.159/1991

  • Corrente: em curso ou consultado frequentemente.
  • Intermediária: sem uso corrente, aguarda eliminação ou recolhimento.
  • Permanente: valor histórico, probatório ou informativo; guarda definitiva.

O documento é arquivístico pela atividade, não por sua idade. Arquivo público não significa acesso irrestrito.

Pegadinhas finais

  1. Digital também é documento de arquivo.
  2. Mesma temática não significa mesmo fundo.
  3. Mudança do prédio de guarda não muda a origem.
  4. Integridade do fundo e integridade do registro não são sinônimos.
  5. Protocolo, classificação, ordenação e temporalidade vêm nas unidades seguintes.

Mapa: produtor → atividade → documento → fundo → ordem/relações → destinação e acesso.