Criminalística: definição, histórico e doutrina
Núcleo
Criminalística: aplicação técnico-científica voltada ao reconhecimento, exame, interpretação e documentação de vestígios materiais úteis à elucidação e à prova de fatos.
Não confunda:
- criminalística → vestígios e relações materiais do caso;
- criminologia → fenômeno criminal, pessoa que delinque, vítima e controle social;
- medicina legal → questões médico-biológicas de interesse jurídico.
Escada: vestígio → exame → resultado → interpretação → conclusão limitada.
História de alto rendimento
| Nome/marco | Associação |
|---|---|
| Hans Gross, 1893 | sistematização de métodos de investigação científica no Handbuch für Untersuchungsrichter als System der Kriminalistik |
| Edmond Locard, início do século XX | troca por contato: “todo contato deixa uma marca” |
| Brasil | consolidação em instituições de polícia técnica/perícia e formação de doutrina profissional própria |
Gross não é Locard: sistematização histórica ≠ princípio da troca.
Cinco princípios clássicos
| Princípio | Gatilho |
|---|---|
| observação/troca | contato pode transferir vestígios |
| análise | método técnico-científico adequado |
| interpretação/individualidade | semelhança não é identidade; alcance depende do método |
| descrição | comunicar objeto, método, resultado e limites com clareza |
| documentação | registrar origem e percurso do material |
Documentação faz ponte com cadeia de custódia, mas não substitui suas etapas legais.
Três postulados clássicos brasileiros
- conteúdo do laudo não deveria variar conforme a pessoa do perito;
- conclusão não deveria depender do meio específico, se métodos adequados medem corretamente o mesmo fenômeno;
- perícia criminalística seria independente do tempo.
Pegadinha: são fórmulas doutrinárias históricas. Não significam laudo infalível, método irrelevante ou impossibilidade de revisão por novos dados e técnicas.
Distinções que derrubam alternativas
- princípio ≠ postulado ≠ regra legal;
- vestígio ≠ conclusão;
- associação material ≠ autoria automática;
- classificar ≠ individualizar;
- resultado técnico ≠ decisão jurídica.
Roteiro de questão: quem é o autor histórico? → é princípio ou postulado? → qual etapa do raciocínio está em jogo? → a alternativa exagera a força do vestígio ou do método?