Levantamentos de locais contra a pessoa e o patrimônio — revisão rápida

Núcleo

Levantamento de local: exame + documentação + relações materiais para responder questões técnicas.

Fluxo:

estado encontrado → posições/relações → vestígios → exames → hipóteses → conclusão limitada

Reconhecimento × fixação × coleta

Artigo 158-B do CPP:

• reconhecimento → elemento pode interessar à prova?
• fixação → como e onde ele estava?
• coleta → retirar para exame, quando cabível.

Regra: documentar antes de remover.

Fixação

Combina, conforme o caso:

• descrição escrita;
• fotografias/vídeo;
• croqui;
• medidas e relações espaciais.

Foto de detalhe sem contexto pode perder a relação espacial.

Três camadas

1. ambiente → limites, acessos, condições;
2. relações → pessoa, objetos, marcas, manchas, danos;
3. detalhes → características que exigem registro/exame.

Contra a pessoa

Pergunta central:

como o ambiente e os vestígios se relacionam com a pessoa e a dinâmica possível?

Observar sem aprofundar Medicina Legal:

• posição;
• roupas/objetos;
• superfícies;
• manchas/marcas;
• acessos/saídas;
• intervenções conhecidas.

Cadáver não é requisito para haver local contra a pessoa.

Contra o patrimônio

Pergunta central:

que alterações materiais ocorreram e que relações de acesso, ação e deslocamento podem ser examinadas?

Focos:

• acessos/saídas;
• danos e marcas;
• objetos deslocados;
• áreas remexidas;
• impressões/marcas;
• fragmentos/ferramentas;
• veículos relacionados.

Dano no acesso ≠ autoria ou arrombamento provado.

Hipótese

O levantamento deve testar, não confirmar automaticamente a primeira versão.

Separe:

• observação;
• relato recebido;
• inferência.

Ausência

não observado ≠ inexistente

Considere:

• degradação/perda;
• alteração prévia;
• limitação do método;
• área examinada;
• expectativa real de existência.

Cena alterada

Artigo 169 do CPP:

• registrar mudanças;
• discutir consequências.

Não reconstruir por memória.

Levantamento × laudo

• levantamento → exame/documentação do local;
• laudo → formalização pericial de método, achados e conclusão.

Fronteiras

• U074 → classificações de vestígios;
• U075 → local de morte/morte violenta;
• U076–U078 → mecanismos específicos;
• U081 → fenômenos cadavéricos/cronologia.

Pegadinhas

• levantamento = coleta → não;
• fixação = coleta → não;
• foto detalhada dispensa contexto → não;
• potencial vestígio = vínculo provado → não;
• pessoa/patrimônio = dois métodos isolados → não;
• ausência observada = inexistência → não;
• cena alterada deve ser “recriada” → não.