Noções de sexologia forense — revisão rápida
Mapa
história → exame orientado → vestígios → cadeia de custódia → análise → conclusão limitada
Exame pericial
Pode envolver:
- histórico relevante;
- exame físico geral;
- regiões indicadas pela história;
- documentação de lesões;
- coleta biológica;
- roupas e objetos.
Exame ≠ teste automático de ocorrência do crime.
Ausências que NÃO excluem o fato
- sem lesão genital → não exclui;
- sem sêmen/espermatozoides → não exclui;
- sem ruptura himenal → não exclui;
- exame tardio sem sinal agudo → não exclui.
Material biológico
Pode:
- associar/excluir perfis conforme a amostra;
- demonstrar presença de material.
Não prova sozinho:
- consentimento;
- violência;
- momento exato;
- autoria jurídica.
Coleta
Pode envolver:
- genital;
- anal;
- oral;
- pele;
- unhas;
- cabelos/pelos;
- roupas;
- lençóis;
- preservativos;
- objetos.
História orienta coleta.
Quanto mais cedo, em geral, melhor para muitos vestígios, mas não há prazo biológico único para todos.
Hímen
Grande variação anatômica.
Aspecto himenal não prova “virgindade”.
Entalhe
- variação morfológica;
- tende a borda mais regular/simétrica;
- sem sinais de trauma recente.
Ruptura
- pode ser irregular/assimétrica/profunda;
- recente: pode haver sinais inflamatórios/hemorrágicos;
- antiga: pode estar cicatrizada.
Ruptura ≠ prova automática de violência.
Atendimento humanizado
- privacidade;
- explicar procedimentos;
- evitar repetição desnecessária;
- respeitar a pessoa;
- prevenir contaminação;
- documentar adequadamente.
Limites
Positivo não resolve tudo.
Negativo não exclui tudo.
Anatomia não decide consentimento.
Laudo não substitui qualificação jurídica.
Pegadinhas
- hímen íntegro = sem relação sexual → não;
- ausência de lesão = sem violência → não;
- sêmen presente = estupro provado → não;
- sêmen ausente = sem contato → não;
- gravidez = prova do episódio específico → não;
- só região genital contém vestígio → não.
Regra final
descrever + coletar + correlacionar + declarar limites.