APAs e Parques Nacionais do Maranhão
Regra central
APA = Uso Sustentável · PARNA = Proteção Integral
APA × PARNA
| Chave | APA | PARNA |
|---|---|---|
| terras | públicas + privadas | domínio público |
| uso | sustentável e disciplinado | indireto |
| propriedade privada | pode permanecer | desapropriação quando incluída |
| visitação | possível conforme regras | possível conforme plano/gestor |
| pesquisa | conforme domínio e regras | autorização prévia |
| conselho | obrigatório | consultivo |
| plano de manejo | obrigatório | obrigatório |
| zona de amortecimento | não obrigatória | obrigatória |
APA não é área sem regra. PARNA não é área sem visitação.
Instrumentos que rendem questão
- Plano de manejo: até 5 anos da criação.
- Falta de plano ≠ extinção ou liberação de usos.
- Redução/desafetação: lei específica.
- Ampliação por acréscimo: ato do mesmo nível + consulta.
- Área cadastral diferente ≠ mudança jurídica automática.
Oito APAs estaduais
| APA | Chave espacial |
|---|---|
| Foz do Preguiças–Pequenos Lençóis | costa oriental; dunas/lagoas/manguezais |
| Baixada Maranhense | campos inundáveis + lagos |
| Reentrâncias Maranhenses | litoral ocidental + manguezais |
| Maracanã | São Luís; urbana/periurbana |
| Upaon-Açu/Miritiba/Alto Preguiças | grande faixa centro-norte |
| Nascente do Rio das Balsas | sul + Cerrado/mananciais |
| Itapiracó | São Luís/Ribamar; urbana/periurbana |
| Morros Garapenses | leste maranhense |
Nascente do Rio das Balsas: ato de 1996 criou Reserva de Recursos Naturais; catálogo atual a trata como APA.
APA federal que não pode ser esquecida
APA Delta do Parnaíba
- federal → ICMBio;
- PI + MA + CE;
- Uso Sustentável;
- não é a RESEX Marinha do Delta;
- não é a APA estadual dos Pequenos Lençóis.
Três PARNAs no Maranhão
| Parque | Onde no Maranhão |
|---|---|
| Lençóis Maranhenses | Barreirinhas + Santo Amaro + Primeira Cruz |
| Chapada das Mesas | Carolina + Riachão + Estreito |
| Nascentes do Rio Parnaíba | Alto Parnaíba; também PI, BA e TO |
Chaves
- Lençóis → dunas + lagoas interdunares.
- Chapada das Mesas → Cerrado + chapadas/serras no sudoeste/sul.
- Nascentes → parque interestadual; Lei 13.090/2015 alterou limites.
Ramsar e UNESCO
- Baixada + Reentrâncias → Ramsar.
- Lençóis → Patrimônio Mundial UNESCO (2024).
Reconhecimento internacional não substitui a categoria SNUC.
Nomes que confundem
- PARNA Lençóis ≠ APA Pequenos Lençóis.
- APA Pequenos Lençóis ≠ APA Delta.
- APA Delta ≠ RESEX Delta.
- Parque Estadual ≠ Parque Nacional.
- Complexo Itapiracó ≠ categoria jurídica da APA.
- Ramsar/UNESCO ≠ APA/PARNA.
Pegadinhas
- Toda APA é pública → falso.
- APA sem restrição → falso.
- PARNA sem visitação → falso.
- Pesquisa em PARNA é livre → falso.
- APA exige ZA → falso.
- PARNA é domínio público → verdadeiro.
- Maranhão tem 3 PARNAs → verdadeiro.
- Cadastro diferente altera limite por si só → falso.
Método rápido
- Categoria: APA ou PARNA?
- Grupo: Uso Sustentável ou Proteção Integral?
- Domínio e uso.
- Localização da unidade.
- Esfera/gestor.
- Nome parecido ≠ mesma UC.
- Designação internacional ≠ SNUC.