18. Extrativismo vegetal, animal e mineral

Conceitos, fontes, produtos, distribuição espacial e cautelas sobre a extração vegetal, a pesca extrativa e a produção mineral do Maranhão.

Extrativismo vegetal, animal e mineral

A origem do recurso decide a atividade

Recurso / atoClassificação e fonte
açaí de vegetação espontânea, amêndoa de babaçu coletadaextrativismo vegetal; PEVS
açaí cultivadoagricultura; PAM
madeira de eucalipto plantadosilvicultura; PEVS, em universo separado da extração espontânea
captura de peixe ou marisco no ambiente naturalpesca extrativa; estatística do MPA
criação controlada de peixeaquicultura, não captura; PPM
retirada de minério da jazidalavra; produção mineral da ANM
produção de petróleo e gásfonte própria: ANP

A fonte e o nome do produto isolado não bastam: carvão e madeira podem vir tanto de vegetação espontânea quanto de floresta plantada. A PEVS registra os dois universos em separado. Em 2024, carvão vegetal, amêndoa de babaçu, açaí fruto e lenha se destacavam em valor na extração vegetal maranhense. Amêndoa não é coco inteiro nem óleo industrializado; pó de carnaúba não é cera pronta. Compare valor com valor e quantidade na mesma unidade: tonelada não equivale a metro cúbico.

Babaçu Livre articula acesso das quebradeiras aos babaçuais e proteção das palmeiras; a Reserva Extrativista Quilombo do Frexal, em Mirinzal, é referência territorial. Importância social, volume colhido e valor monetário são critérios distintos. Eucalipto plantado → madeira de silvicultura → celulose industrial: a etapa muda ao longo da cadeia.

Captura e manejo

Pesca marinha usa mar e costa; continental, rios, lagos e várzeas. Manguezais e estuários oferecem abrigo, alimentação e reprodução para recursos pesqueiros e sustentam mariscagem (coleta costeira de moluscos e crustáceos). A importância ecológica não informa uma tonelagem municipal.

O boletim do MPA 2023–2024 recompõe séries com cobertura e métodos heterogêneos: diferença entre dois anos não prova tendência longa ou causa. Sem estimativa estadual consolidada para captura continental não significa zero. O RGP é cadastro/licenciamento de pescadores, não medição de desembarque. Defeso é restrição temporária de captura, ligada a recurso, área e período para proteger fases biológicas; pesca artesanal também está sujeita a regras. Caça profissional de fauna silvestre é proibida pela Lei 5.197/1967; não a trate como setor equivalente à pesca.

Mineral: qual estágio foi demonstrado?

EvidênciaO que permite concluir
ocorrência ou recurso mineralpresença ou potencial investigado; não comprova mina em operação
reservaparcela com viabilidade avaliada; não equivale a produção anual
título mineráriosituação administrativa; sozinho não demonstra tonelagem lavrada
produção declarada por local e períodoextração no recorte perguntado
CFEMcompensação financeira, não massa: município afetado por ferrovia ou porto pode receber sem lavra em seu território

A ANM destaca ouro e gipsita no valor mineral maranhense de 2023; potencial geológico não se converte automaticamente em produção. Produção bruta do minério já inclui o metal contido: não some as duas massas. Para petróleo e gás, use a ANP; o destaque maranhense é o gás terrestre da Bacia do Parnaíba. Bacia é unidade geológica, campo é área produtora delimitada; reserva, gás produzido, processado e geração termelétrica medem coisas diferentes. O anuário de 2026 cobre a série até 2025, sem transformar média diária de um mês em total anual.

Faça a rastreabilidade da cadeia

Ferro extraído em Carajás (Pará) → ferrovia no Maranhão → terminal maranhense. Trânsito e embarque não mudam a origem da lavra. Bauxita recebida em São Luís → alumina e alumínio indica transformação industrial, não extração local. Para qualquer afirmação, cheque origem → etapa da cadeia → fonte → variável → unidade → período → território. Registro estatístico de produção também não substitui licença ou fiscalização.