Fórmula mental
mudanças produtivas/fundiárias + crescimento/deslocamentos → urbanização + conflitos + desigualdades + organização coletiva
Recorte
- 1951-2000.
- 1951 = apenas transição do assunto anterior.
- Demografia detalhada, densidade, povoamento e fluxos = Assunto 088.
- Lei municipal de 2002 sobre babaçu = fora.
Rural → urbano
| Processo | Efeito social |
|---|
| crescimento e deslocamentos populacionais | expansão das cidades |
| integração rodoviária | circulação, migração e novos centros regionais |
| valorização da terra | disputas rurais e urbanas |
| grandes projetos | atração de trabalhadores e pressão sobre serviços |
| urbanização | maioria urbana ao final do século, sem universalização de infraestrutura |
Urbanização ≠ saneamento, moradia ou serviços universais.
São Luís × Imperatriz
| Cidade | Chave social |
|---|
| São Luís | expansão já anterior aos grandes projetos; periferização e desigualdade urbana reforçadas nos anos 1980 |
| Imperatriz | Belém-Brasília + circulação + comércio/serviços + migração + centralidade regional |
- Rodovia ≠ causa única de Imperatriz.
- PGC/Alumar ≠ causa única da periferização de São Luís.
Periferização
- não é apenas distância do centro;
- combina acesso desigual a terra, moradia, transporte e serviços;
- autoconstrução, ocupações, palafitas e conjuntos habitacionais coexistem;
- segregação socioespacial = distribuição desigual de grupos e infraestrutura.
Trabalho
| Campo | Cidade |
|---|
| posseiros e pequenos proprietários | comércio e serviços |
| parceiros e arrendatários | construção civil |
| agricultura familiar | funcionalismo |
| extrativismo do babaçu | trabalho doméstico |
| assalariamento temporário | indústria e informalidade |
Grande projeto pode criar empregos sem absorver toda a população atraída.
Questão agrária
| Conceito | Chave |
|---|
| posse | exercício fático |
| propriedade | direito formal |
| grilagem | fraude para legitimar domínio |
| expropriação | perda dos meios de produção/vida |
| terra de trabalho | reprodução familiar |
| terra de negócio | renda, valorização ou especulação |
- Lei de Terras estadual: 1969.
- COMARCO: 1971.
- Política estatal + rodovias + incentivos + valorização fundiária → conflitos.
- Conflito agrário ≠ massacre.
Organização rural
conflito por terra/trabalho → associação → educação popular → sindicalização → repressão → reorganização
- 1956: ATAM.
- início dos anos 1960: MEB e formação rural.
- 1963: sindicalização rural ganha forma no Pindaré.
- 1964: repressão e maior controle institucional.
MEB × CEBs × CPT
| Organização | Núcleo |
|---|
| MEB | educação popular e formação de lideranças |
| CEBs | comunidades territoriais e participação de leigos |
| CPT | questão agrária e apoio a trabalhadores rurais |
CEB ≠ sindicato ≠ partido.
Grandes projetos: efeitos sociais
- atração de trabalhadores;
- valorização fundiária e imobiliária;
- pressão sobre moradia e serviços;
- remanejamentos e disputas territoriais;
- mudança do mercado de trabalho;
- mobilização comunitária.
Industrialização não explica sozinha a periferização.
Quebradeiras de coco
- trabalho + renda + babaçuais + território + protagonismo feminino;
- conflitos: cercamentos, derrubada de palmeiras, cobrança de acesso, “quebra de meia”;
- organização cresce via clubes de mães, associações e sindicatos.
Marcos
| Ano | Marco |
|---|
| 1989 | fundação da ASSEMA |
| 1991 | primeiro encontro/articulação interestadual |
| 1995 | consolidação do nome MIQCB |
| 1997 | Lei Municipal nº 05/1997 de Lago do Junco — Babaçu Livre |
Não confundir organizações
| Organização | Natureza |
|---|
| ASSEMA | articulação e assessoria no Médio Mearim |
| MIQCB | movimento interestadual de quebradeiras |
| sindicato | representação trabalhista |
| cooperativa | produção/comercialização |
Constituição de 1988
- amplia bases jurídicas dos direitos sociais;
- SUS integra a nova ordem constitucional;
- art. 231: direitos originários indígenas;
- art. 68 do ADCT: propriedade quilombola nas condições previstas;
- reconhecimento jurídico ≠ efetivação automática.
Rupturas × permanências
| Rupturas | Permanências |
|---|
| urbanização acelerada | importância social do campo |
| novos grandes projetos | conflitos territoriais |
| diversificação do trabalho urbano | informalidade |
| novas organizações sociais | desigualdades de acesso |
| Constituição de 1988 | distância entre direito formal e efetivação |
| MIQCB/ASSEMA | trabalho extrativista familiar |
Pegadinhas
- 1951-2000, não “1951/1952”.
- Maioria urbana em 2000 ≠ infraestrutura universal.
- População/migração detalhadas = Assunto 088.
- Posse ≠ propriedade.
- Grilagem ≠ todo conflito agrário.
- Organização rural antecede 1964.
- MEB ≠ CEB ≠ CPT.
- ASSEMA ≠ MIQCB.
- MIQCB: articulação em 1991; nome consolidado em 1995.
- Babaçu Livre: Lago do Junco, 1997.
- Regras municipais de 2002 não retroagem a 1997.
- Direitos constitucionais ≠ efetivação automática.