Estado e Constituição — revisão rápida

Relação central

Estado → organização político-jurídica permanente.

Elementos básicos:

• povo;
• território;
• poder soberano.

Constituição → moldura jurídica superior que:

• organiza o Estado;
• distribui e limita o poder;
• atribui competências;
• protege direitos;
• condiciona normas inferiores.

Povo × população

• povo → vínculo jurídico-político com o Estado;
• população → pessoas presentes no território em dado momento.

Objeto da Constituição

Pergunte: o que ela regula em nível fundamental?

• estrutura do Estado;
• poder e seus limites;
• competências;
• Poderes;
• direitos fundamentais;
• mecanismos fundamentais da ordem constitucional.

Material × formal

Constituição de 1988 → formal quanto ao conteúdo.

Três concepções

Classificação da Constituição de 1988

origem       → PROMULGADA
forma        → ESCRITA
elaboração   → DOGMÁTICA
extensão     → ANALÍTICA
estabilidade → RÍGIDA
conteúdo     → FORMAL
finalidade   → DIRIGENTE
orientação   → ECLÉTICA / PLURALISTA

Pares que não podem ser misturados

• promulgada ↔ outorgada → origem
• escrita ↔ não escrita/costumeira → forma
• dogmática ↔ histórica → elaboração
• analítica ↔ sintética → extensão
• rígida ↔ flexível → estabilidade
• ortodoxa ↔ eclética → orientação

Outras origens

• cesarista → texto produzido sob direção do poder e submetido depois a consulta popular;
• pactuada → resultado de pacto entre centros ou forças políticas.

Estabilidade

• rígida → reforma mais difícil que lei comum;
• flexível → mesmo procedimento da lei comum;
• semirrígida → partes com procedimentos diferentes;
• imutável → não admite alteração;
• temporariamente imutável → proibição limitada a certo período.

“Super-rígida” → nomenclatura doutrinária não universal.
Sem autor específico, use rígida para a Constituição de 1988.

Garantia × dirigente

• garantia → limite ao poder + proteção de liberdades;
• dirigente → também fixa objetivos, programas e tarefas estatais.

Constituição de 1988 → frequentemente classificada como dirigente.

Método de prova

1. Ache o critério.
2. Defina o critério.
3. Só então escolha o adjetivo.

Exemplos:

• “assembleia constituinte representativa” → origem → promulgada;
• “muitos temas detalhados” → extensão → analítica;
• “reforma mais difícil que lei comum” → estabilidade → rígida.

Fronteira

U112 não aprofunda:

• preâmbulo/princípios fundamentais;
• direitos fundamentais;
• organização federativa brasileira;
• processo de emenda constitucional.

Esses temas pertencem a unidades próprias.