Funções da Criminologia e política criminal — revisão rápida
Mapa central
Criminologia → conhecimento
política criminal → estratégia
Direito Penal → disciplina normativa de parte da resposta
Funções da Criminologia
1. Descrever
Pergunta: o que acontece?
- frequência;
- local;
- tempo;
- vitimização;
- resposta institucional.
2. Explicar
Pergunta: por que pode estar acontecendo?
- hipóteses;
- mecanismos;
- comparação;
- limites.
correlação ≠ causalidade
3. Informar prevenção/intervenção
Conhecimento pode orientar estratégias.
Classificação:
- primária;
- secundária;
- terciária
→ U158.
4. Avaliar respostas
Pergunte:
- foi implementada?
- quem recebeu?
- produziu resultado?
- houve efeito colateral?
Política criminal
Prova UECE/PC-CE 2025:
estudar e recomendar meios de prevenção e repressão à delinquência → Política Criminal
Para prova:
Criminologia diagnostica
política criminal escolhe/recomenda
Direito Penal normatiza parte da resposta
Política criminal ≠ só pena
Pode envolver:
- medidas sociais;
- urbanismo;
- polícia;
- processo;
- execução penal;
- apoio à vítima;
- reintegração;
- prevenção.
Criminalizar é uma opção.
Descriminalizar também é opção político-criminal.
Evidência
Fluxo:
dados → hipótese → intervenção → avaliação → ajuste
Evidência:
- informa;
- limita palpites;
- permite avaliação.
Evidência não:
- escolhe valores;
- substitui legalidade;
- elimina direitos;
- garante causalidade.
PC-MA 2018
Questão 94, gabarito D:
política criminal pode propor redução de condições facilitadoras do crime, como:
- urbanização;
- iluminação.
Lição:
diagnóstico → recomendação estratégica
Produto × resultado
Produto
entrega da política.
Ex.:
- postes instalados;
- equipes treinadas.
Resultado
mudança desejada.
Ex.:
- redução de vitimização;
- redução de reincidência.
entrega ≠ efeito
Implementação × efeito
Implementação
A política ocorreu como planejado?
Efeito
Produziu mudança atribuível à intervenção?
Cuidado:
depois da política ≠ por causa da política
Política criminal e direitos
Pergunte:
- é legal?
- é proporcional?
- respeita direitos?
- é viável?
- qual custo?
- quem recebe benefícios/ônus?
eficiência ≠ juridicidade
Função crítica
Criminologia também estuda:
- polícia;
- justiça;
- prisão;
- seleção de casos;
- impacto de leis;
- atendimento à vítima.
Comparar: função declarada × efeito observado
Crítica científica ≠ oposição automática.
Pegadinhas
- Criminologia = política criminal → não;
- política criminal = Direito Penal → não;
- política criminal = aumentar pena → não;
- dados escolhem a política → não;
- intervenção = tratamento obrigatório → não;
- produto = resultado → não;
- implementação = efeito → não;
- depois = por causa → não;
- evidência elimina direitos → não;
- função crítica = ser contra o sistema → não;
- política criminal = política partidária → não.