Fundamentos da Criminologia — revisão rápida

Mapa central

Criminologia = campo empírico + interdisciplinar

Objetos:

1. delito;
2. delinquente;
3. vítima;
4. controle social.

Criminologia × Direito Penal

Criminologia

Pergunta: como o fenômeno criminal funciona na realidade?

• empírica;
• interdisciplinar;
• trabalha com dados e fenômenos sociais.

Direito Penal

Pergunta: qual norma define e disciplina juridicamente o fato?

Não são sinônimos.

Empirismo

observação sistemática da realidade

Pode usar:

• estatísticas;
• entrevistas;
• observação;
• documentos;
• questionários;
• estudos de caso;
• dados quantitativos;
• dados qualitativos.

Empírico não significa:

• só números;
• certeza absoluta;
• previsão individual;
• ausência de teoria.

Limite dos dados

registro oficial ≠ toda a criminalidade real

Pode haver:

• subnotificação;
• diferenças de registro;
• mudança de classificação;
• mudança de capacidade de detecção.

Interdisciplinaridade

integração de saberes para um problema comum

Pode envolver:

• Sociologia;
• Psicologia;
• Antropologia;
• Ciência Política;
• Economia;
• Estatística;
• Saúde Pública;
• Direito.

interdisciplinar ≠ mera justaposição

Empirismo: realidade/dados

Interdisciplinaridade: integração de saberes

Delito

Na Criminologia:

• problema social e individual;
• não se reduz à fórmula jurídico-penal;
• pode incluir estudo de criminalização e reação social.

Prova Cebraspe/PC-CE 2025:

• Direito Penal e Criminologia não usam necessariamente o mesmo conceito de delito.

Fórmula doutrinária cobrada:

• incidência massiva;
• caráter aflitivo;
• persistência espaço-temporal;
• consenso relevante sobre o problema/intervenção.

Delinquente

Estude:

• pessoa;
• trajetória;
• contexto;
• motivações;
• vínculos;
• relação com instituições.

Evite:

• “criminoso por natureza”;
• determinismo por um fator;
• explicação monocausal.

Modelos históricos/teóricos → U158.

Vítima

Vitimologia: estudo da vítima e da vitimização

Perguntas:

• qual dano?
• quem é mais exposto?
• como instituições respondem?
• ocorre revitimização?

Vitimização secundária

novo sofrimento produzido por resposta institucional inadequada.

Não é “culpa da vítima”.

Controle social

Mecanismos que:

• transmitem normas;
• promovem conformidade;
• reagem a desvios.

Informal

• família;
• escola;
• comunidade;
• grupos de convivência.

Mecanismos:

• aprovação;
• desaprovação;
• reputação;
• educação.

Formal

• polícia;
• MP;
• Judiciário;
• execução penal.

Possui:

• regras;
• competências;
• procedimentos;
• sanções formais.

Quatro objetos conectados

Caso de furtos:

• delito → padrão dos fatos;
• delinquente → trajetórias/contextos;
• vítima → danos/exposição;
• controle social → reação social e institucional.

Correlação ≠ causalidade

Duas variáveis aparecerem juntas não prova que uma causa a outra.

Empirismo: observar

Método: interpretar com cautela

Criminologia × Criminalística

Criminologia:

• fenômeno criminal em escala social/individual/institucional.

Criminalística:

• vestígios materiais e reconstrução técnica de caso concreto.

Não confundir.

Pegadinhas

• Criminologia = Direito Penal → não;
• empírico = só estatística → não;
• qualitativo = não empírico → não;
• interdisciplinar = textos lado a lado → não;
• dado oficial = realidade completa → não;
• delito = apenas conceito jurídico → não;
• delinquente = essência criminosa → não;
• vítima = mero meio de prova → não;
• controle social = polícia → não;
• família = controle formal → não;
• polícia/MP/Judiciário = controle informal → não;
• correlação = causalidade → não.