Modelos teóricos e prevenção — revisão rápida

Ponte histórica

Clássica

• livre-arbítrio;
• autodeterminação;
• racionalidade;
• proporcionalidade.

Positivista

• causas;
• determinismo;
• investigação empírica;
• foco histórico no delinquente.

Desorganização social

problema: crime concentrado em territórios.

Mecanismo: barreiras estruturais → redes frágeis → menor controle informal

Tradição:

• Park/Burgess → ecologia urbana;
• Shaw/McKay → aplicação à delinquência.

bairro vulnerável ≠ morador criminoso

Anomia/strain — Merton

Não é simples “ausência de normas”.

metas culturais × acesso a meios legítimos

Adaptações:

inovação → mantém metas, usa meios ilegítimos.

Associação diferencial — Sutherland

crime é aprendido

Aprende-se:

• técnicas;
• motivos;
• racionalizações;
• atitudes.

Importam:

• frequência;
• duração;
• prioridade;
• intensidade.

associação diferencial ≠ rotulação

Subculturas

Cohen

frustração de status → subcultura delinquente

Cloward/Ohlin

oportunidades legítimas + oportunidades ilegítimas

subcultura ≠ subcultura criminosa

Labelling approach

Becker/Lemert.

Pergunta: quem é rotulado e o que o rótulo produz?

• reação social;
• seletividade;
• estigma;
• desvio secundário.

Prova Cebraspe/DPE-PA: crime/desvio como produto do controle social seletivo.

Vínculo social — Hirschi

Pergunta: por que a maioria não delinque?

Quatro vínculos:

• apego;
• compromisso;
• envolvimento;
• crença.

Criminologia crítica

Foco:

• criminalização;
• poder;
• seletividade;
• instituições;
• efeitos do encarceramento.

sistema seletivo ≠ ausência de responsabilidade individual

Janelas quebradas

desordem tolerada → hipótese de mais desordem e enfraquecimento do controle

Não confundir com:

• labelling;
• desorganização social.

Não autoriza repressão sem limites.

Prevenção no Estado democrático

risco ≠ culpa

Prevenção deve respeitar:

• dignidade;
• igualdade;
• legalidade;
• devido processo;
• não discriminação.

Primária

universal/estrutural

Alvo:

• população;
• condições gerais.

Exemplos:

• educação;
• trabalho;
• saúde;
• saneamento;
• urbanização;
• iluminação.

Secundária

seletiva/risco

Alvo:

• grupos;
• contextos;
• situações de maior risco.

Exemplos:

• prevenção policial focalizada;
• intervenção precoce.

Cuidado: risco → não virar rótulo ou presunção de culpa

Terciária

pós-delito/reincidência

Alvo:

• quem já praticou delito.

Exemplos:

• reinserção;
• educação prisional;
• apoio a egressos;
• tratamento quando indicado.

Quadro rápido

Pegadinhas

• Merton = ausência de normas → não;
• associação diferencial = herança → não;
• subcultura = crime → não;
• labelling = aprendizagem → não;
• Hirschi = anomia → não;
• risco = culpa → não;
• educação = terciária → não;
• prevenção policial focalizada = primária → não;
• reinserção = primária → não;
• teoria = política comprovadamente eficaz → não.