Tanatologia forense — revisão rápida

Mapa central

diagnóstico da morte → fenômenos cadavéricos → intervalo pós-morte → causa/circunstâncias

Cronotanatognose estima; não é relógio exato.

Diagnóstico da morte

Fenômenos imediatos

Classificação clássica:

perda da consciência;
insensibilidade;
imobilidade;
perda do tônus;
cessação respiratória/circulatória;
outros sinais negativos.

Imediato ≠ transformativo.

Morte encefálica

Resolução CFM nº 2.173/2017:

perda completa e irreversível das funções encefálicas = morte da pessoa.

Não é:

coma;
estado vegetativo;
sedação.

Pré-requisitos centrais:

lesão encefálica conhecida e irreversível;
sem confundidores tratáveis;
observação hospitalar mínima;
temperatura > 35 °C;
oxigenação/pressão adequadas.

Procedimentos mínimos:

dois exames clínicos;
teste de apneia;
exame complementar.

Fenômenos consecutivos

Algor mortis

Resfriamento do cadáver.

Depende de:

ambiente;
roupas;
massa;
gordura;
água/solo;
temperatura anterior.

Sem taxa fixa universal por hora.

Livor mortis

Sangue acumula em regiões dependentes.

áreas comprimidas tendem a ficar pálidas;
deslocabilidade diminui com o tempo;
fixação não tem horário universal.

Rigor mortis

Rigidez por alterações musculares e depleção de ATP.

Sequência clássica: músculos menores/cabeça → tronco → membros.

A decomposição acaba desfazendo a rigidez.

Desidratação

Ressecamento de mucosas/pele e perda de água.

Também depende fortemente do ambiente.

Transformativos

Autólise

Enzimas do próprio tecido.

Putrefação

Atividade microbiana.

Sequência didática:

cromática;
gasosa;
coliquativa;
redução esquelética.

Ordem útil; cronômetro rígido não.

Maceração

Concepto morto retido intrauterinamente.

Conservadores

Mumificação

Secagem intensa:

ambiente seco;
evaporação;
preservação de tecidos/lesões.

Adipocera

Transformação cérea da gordura:

umidade;
pouco oxigênio;
conservação.

Nenhuma fornece data exata isoladamente.

Cronotanatognose

Pergunta correta:

qual intervalo é compatível com o conjunto?

Combine:

temperatura;
livor;
rigor;
putrefação;
ambiente;
humor vítreo;
entomologia;
outros dados auxiliares.

Potássio vítreo

Pode entrar em modelos, mas:

há variação biológica;
erro analítico;
incerteza estatística.

Conteúdo gástrico

Auxiliar.

Última refeição ≠ hora exata da morte.

Comoriência × primoriência

Comoriência

Artigo 8º do Código Civil:

se várias pessoas morrem na mesma ocasião e não é possível saber quem precedeu, presume-se morte simultânea.

Primoriência

Termo literal do edital PC-MA.

Outras fontes, inclusive padrão do Cebraspe, usam premoriência.

Núcleo: conseguir estabelecer quem morreu primeiro.

Exumação

Exumação → retirada do corpo da sepultura.
Necropsia → exame do cadáver.

Art. 163 do CPP:

dia/hora previamente marcados;
diligência formal;
auto circunstanciado;
indicação da sepultura pelo administrador.

Causa da morte: três camadas

Causa médica

Doença/lesão que iniciou a cadeia.

Mecanismo

Processo fisiopatológico.

Ex.: choque hemorrágico.

Causa/maneira médico-legal

natural;
violenta;
indeterminada.

Morte violenta:

homicídio;
suicídio;
acidente.

Perito fornece base técnica; não substitui decisão jurídica.

Súbita × suspeita

Morte súbita

Evolução natural:

rápida;
inesperada.

O limite temporal varia entre fontes.

Morte suspeita

Há dúvida relevante sobre:

violência;
intoxicação;
causa externa;
circunstâncias incompatíveis.

Súbita ≠ suspeita.

Uma morte pode ser:

súbita e natural;
súbita e suspeita;
suspeita sem ser propriamente súbita.

SVO × IML

SVO:

morte natural sem diagnóstico esclarecido.

IML:

causas externas confirmadas/suspeitas;
mortes de interesse médico-legal.

Pegadinhas

coma = morte encefálica → não;
um exame basta para morte encefálica → não;
resfriamento fixo por hora → não;
livor = equimose → não;
fixação do livor tem hora universal → não;
rigor aumenta para sempre → não;
autólise = putrefação → não;
adipocera = ambiente seco → não;
cronotanatognose = hora exata → não;
comoriência = saber quem morreu primeiro → não;
exumação = necropsia → não;
súbita = violenta → não;
suspeita = homicídio comprovado → não.