Relações internacionais, sustentabilidade e meio ambiente — revisão rápida

Fluxo central

problema → atores → instrumento → implementação → indicador

Relações internacionais

Carta da ONU:

• paz e segurança;
• relações amistosas;
• cooperação internacional;
• direitos humanos;
• igualdade soberana;
• solução pacífica de controvérsias.

tratado/convenção ≠ decisão de conferência ≠ declaração/resolução ≠ plano nacional

Desenvolvimento sustentável

econômico + social + ambiental

Agenda 2030:

• 17 ODS;
• 169 metas;
• objetivo → meta → indicador → política → resultado.

Relatório dos ODS 2026:

• houve avanços;
• progresso continua desigual e insuficiente;
• cooperação, investimento, tecnologia, dados e paz aparecem entre as prioridades.

Clima

mitigação: reduzir emissões ou ampliar remoções.
adaptação: reduzir vulnerabilidade e danos.
Perdas e danos: consequências adversas não evitadas.

Acordo de Paris:

NDC → implementação → transparência → balanço global → nova NDC

NDC: ciclo de cinco anos.

Belém 2025:

• 56 decisões por consenso, segundo relatório da presidência;
• decisão formal ≠ iniciativa da presidência.

Plano Clima 2024–2035:

• adaptação: estratégia + 16 planos setoriais/temáticos;
• mitigação: estratégia + 8 planos setoriais.

Ecologia

ecossistema: seres vivos + ambiente não vivo + interações.

Biodiversidade:

• dentro das espécies;
• entre espécies;
• entre ecossistemas.

Cinco pressões diretas destacadas pela IPBES:

1. uso da terra e do mar;
2. exploração direta;
3. mudança do clima;
4. poluição;
5. espécies exóticas invasoras.

Conservação e restauração

conservar ≠ restaurar

Marco Global de Kunming-Montreal:

• 4 objetivos;
• 23 metas;
• Meta 2: pelo menos 30% das áreas degradadas sob restauração efetiva até 2030;
• Meta 3: pelo menos 30% das áreas terrestres, águas interiores, costeiras e marinhas efetivamente conservadas e geridas até 2030.

COP16 da CDB:

• fechou o marco de monitoramento;
• indicadores para 23 metas e 4 objetivos;
• avançou em financiamento e revisão.

Brasil:

• EPANB 2025–2030;
• 25 metas nacionais, por desdobramento de duas metas globais.

Desmatamento: compare o produto certo

DETER, Amazônia, ago/2025–jul/2026:

• alertas: 2.874,38 km²;
• −36%.

PRODES 2025, ago/2024–jul/2025:

• taxa consolidada: 5.731 km²;
• −12,07%.

alerta operacional ≠ taxa anual consolidada

Redação

problema global → compromisso → política nacional → execução → indicador → revisão

Corte e atualização

• programa da SEAP/MA: 21/7/2026;
• Atualidades: somente discursiva;
• fontes centrais reconsultadas em 29/9/2026;
• fatos posteriores ao edital = repertório contemporâneo, não mudança retroativa do programa.