Concurso
SEAP/MA 2026 - Inspetor de Polícia Penal
Preparação para o Cargo 1 — Inspetor de Polícia Penal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, conforme o Edital nº 1, de 21 de julho de 2026.
Prova objetiva
Data da prova objetiva
Planejamento
Previsão de conclusão
Previsão de conclusão: 05/04/2027
110 pendentes de 110 assuntos · 5 por semana
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Conhecimentos gerais
Língua Portuguesa
1. Leitura, compreensão e interpretação de textos 2. Tipos e gêneros textuais 3. Domínio da ortografia oficial 4. Coesão textual: mecanismos e sequenciação 5. Emprego de tempos e modos verbais 6. Classes nominais de palavras 7. Verbo como classe de palavras 8. Classes invariáveis de palavras 9. Estrutura morfossintática do período 10. Coordenação entre orações e termos da oração 11. Subordinação entre orações e termos da oração 12. Pontuação 13. Concordância verbal e nominal 14. Regência verbal e nominal 15. Crase 16. Colocação pronominal 17. Significação e substituição lexical 18. Reorganização da estrutura de orações e períodos 19. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
Noções de História do Maranhão
1. França Equinocial, São Luís, Guaxenduba e capitães-mores do Maranhão 2. Invasão e expulsão dos holandeses do Maranhão 3. Revolta de Bequimão e Companhias de Comércio 4. Adesão do Maranhão ao Império, Independência e Batalha do Jenipapo 5. Balaiada: caracterização e causas 6. Adesão do Maranhão à República e Revolução de 1930 7. Fatos políticos, econômicos e sociais do Maranhão na segunda metade do século XX
Noções de Geografia do Maranhão
1. Localização, superfície, limites, fronteiras e pontos extremos 2. Áreas de Proteção Ambiental e Parques Nacionais 3. Climas e formações vegetais do Maranhão 4. Geomorfologia e classificação do relevo maranhense 5. Rios limítrofes, suas bacias e bacias genuinamente maranhenses 6. População, povoamento e movimentos populacionais 7. Agricultura, pecuária e extrativismo 8. Indústria e setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes 9. Malha viária, portos, aeroportos e cultura maranhense
Noções de Informática
Conhecimentos específicos
Direito Administrativo
1. Princípios da Administração Pública — art. 37 da CF/1988 2. Poderes administrativos 3. Atos administrativos 4. Servidores públicos: regime, direitos, deveres, proibições e responsabilidades 5. Processo administrativo — Lei 9.784/1999 6. Responsabilidade civil do Estado 7. Improbidade administrativa — Lei 8.429/1992
Direito Constitucional
1. Estado e Constituição — conceito, conteúdo, objeto e classificação 2. Constituição Federal de 1988 — preâmbulo, princípios fundamentais, dignidade da pessoa humana e direitos humanos 3. Direitos e garantias fundamentais e remédios constitucionais 4. Organização político-administrativa do Estado 5. Administração pública e servidores públicos na Constituição 6. Funções essenciais à Justiça — Advocacia, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública 7. Defesa do Estado e das instituições democráticas — segurança pública 8. Ordem social — seguridade social, meio ambiente, família e grupos protegidos 9. Constituição do Maranhão: segurança pública — arts. 112 a 121
Direito Penal
1. Aplicação da lei penal 2. Teoria geral do crime e infração penal 3. Fato típico, consumação, tentativa e concurso de crimes 4. Ilicitude, punibilidade, excesso punível e culpabilidade 5. Imputabilidade penal e concurso de pessoas 6. Crimes contra a pessoa 7. Crimes contra o patrimônio 8. Crimes contra a dignidade sexual 9. Crimes contra a incolumidade, a paz e a fé públicas 10. Crimes contra a administração pública
Direito Processual Penal
1. Princípios do processo penal 2. Inquérito policial 3. Ação penal: espécies e condições 4. Jurisdição e competência no processo penal 5. Prisão em flagrante 6. Prisão preventiva 7. Prisão temporária 8. Liberdade provisória e medidas cautelares diversas 9. Provas: espécies e admissibilidade 10. Recursos: espécies e prazos 11. Procedimentos e nulidades processuais
Legislação Extravagante
1. Crimes de tortura — Lei 9.455/1997 2. Estatuto do Desarmamento — Lei 10.826/2003 3. Lei Anticorrupção — Lei 12.846/2013 4. Organizações criminosas — Lei 12.850/2013 5. Pacote Anticrime — Lei 13.964/2019 6. Lei de Execução Penal — Lei 7.210/1984 7. Abuso de autoridade — Lei 13.869/2019 8. Crimes hediondos — Lei 8.072/1990 9. Lei de Drogas — tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes — Lei 11.343/2006 10. SUSP e PNSPDS — Lei 13.675/2018 e Decreto 9.489/2018 11. PNAISP — Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 12. CNPCP Resolução 3/2009 — diretrizes de educação 13. CNPCP Resolução 1/2014 — atenção em saúde mental 14. CNPCP Resolução 4/2014 — assistência à saúde 15. CNPCP Resolução 4/2017 — assistência material 16. CNPCP Resolução 31/2022 — monitoração eletrônica 17. PNAMPE — Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 18. Polícia Penal do Maranhão — Lei estadual 11.342/2020