Constituição de 1988 e princípios fundamentais — recuperação rápida

1. Mapa 1–2–3–4

ART. 1º → ESTADO + FUNDAMENTOS + POVO
ART. 2º → PODERES
ART. 3º → OBJETIVOS
ART. 4º → RELAÇÕES INTERNACIONAIS

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
       ↓
UNIÃO INDISSOLÚVEL
Estados + Municípios + DF
       ↓
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Código	Fundamento
SO	soberania
CI	cidadania
DI	dignidade da pessoa humana
VA	valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLU	pluralismo político

SOBERANIA = ART. 1º

TODO PODER EMANA DO POVO
          ↓
representantes eleitos
          OU
diretamente
          ↓
nos termos da Constituição

Errado: “poder emana dos representantes”.

LEGISLATIVO
EXECUTIVO
JUDICIÁRIO

Relação:

INDEPENDENTES + HARMÔNICOS

Não significa:

Verbo	Conteúdo
construir	sociedade livre, justa e solidária
garantir	desenvolvimento nacional
erradicar	pobreza e marginalização
reduzir	desigualdades sociais e regionais
promover	bem de todos, sem preconceitos/discriminação

ERRADICAR → pobreza + marginalização
REDUZIR   → desigualdades sociais + regionais

Não inverta os verbos.

AMÉRICA LATINA
      ↓
INTEGRAÇÃO
econômica
política
social
cultural
      ↓
COMUNIDADE LATINO-AMERICANA DE NAÇÕES

INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA ≠ OBJETIVO DO ART. 3º

Expressão	Categoria	Dispositivo
soberania	fundamento	art. 1º, I
cidadania	fundamento	art. 1º, II
dignidade da pessoa humana	fundamento	art. 1º, III
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa	fundamento	art. 1º, IV
pluralismo político	fundamento	art. 1º, V
construir sociedade livre, justa e solidária	objetivo	art. 3º, I
desenvolvimento nacional	objetivo	art. 3º, II
erradicar pobreza/marginalização	objetivo	art. 3º, III
reduzir desigualdades sociais/regionais	objetivo	art. 3º, III
promover o bem de todos	objetivo	art. 3º, IV
independência nacional	princípio internacional	art. 4º, I
prevalência dos direitos humanos	princípio internacional	art. 4º, II
asilo político	princípio internacional	art. 4º, X

SOBERANIA → FUNDAMENTO
INDEPENDÊNCIA NACIONAL → RELAÇÕES INTERNACIONAIS

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA → ART. 1º
PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS → ART. 4º

PLURALISMO POLÍTICO → ART. 1º
ASILO POLÍTICO → ART. 4º

DESENVOLVIMENTO NACIONAL → ART. 3º
PROGRESSO DA HUMANIDADE → ART. 4º

ANTES DO TÍTULO I
VALORES/EXORTAÇÃO
NÃO = ARTS. 1º–4º

STF — ADI 2.076:

"sob a proteção de Deus" ≠ reprodução estadual obrigatória

PREÂMBULO ≠ FORÇA NORMATIVA AUTÔNOMA

Afirmação	Resultado
dignidade é objetivo do art. 3º	❌
soberania é princípio internacional	❌
independência nacional é fundamento	❌
Poderes são independentes e harmônicos	✅
todo poder emana do povo	✅
art. 3º manda erradicar desigualdades	❌
art. 4º repudia terrorismo e racismo	✅
art. 4º prevê asilo político	✅
integração latino-americana está no art. 3º	❌
preâmbulo é de reprodução obrigatória	❌

Se a alternativa traz:

soberania / cidadania / dignidade / trabalho+livre iniciativa / pluralismo → pense ART. 1º;
Legislativo / Executivo / Judiciário → ART. 2º;
verbo de transformação interna da sociedade → ART. 3º;
Estado, povos, paz, conflitos, terrorismo, racismo, asilo → ART. 4º.

1º → 5 fundamentos?
2º → L-E-J + independentes/harmônicos?
3º → 4 objetivos?
4º → 10 princípios + América Latina?

Se confundiu a categoria, volte à matriz.