Concurso
TCE/MA 2026 - Técnico-Administrativa
Cargo 16: Técnico Estadual de Controle Externo, especialidade Técnico-Administrativa.
Prova objetiva
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Previsão de conclusão
Previsão de conclusão: 03/06/2027
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Conhecimentos gerais
Língua Portuguesa
Mega revisãoMega revisão de Língua Portuguesa
1. Leitura, compreensão e interpretação de textos 2. Tipos e gêneros textuais 3. Domínio da ortografia oficial 4. Coesão textual: referenciação, conectores e sequenciação 5. Emprego de tempos e modos verbais 6. Classes nominais de palavras 7. Verbo como classe de palavras 8. Classes invariáveis de palavras 9. Coordenação entre orações e termos da oração 10. Subordinação entre orações e termos da oração 11. Pontuação 12. Concordância verbal e nominal 13. Regência verbal e nominal 14. Crase 15. Colocação pronominal 16. Significação, substituição e equivalência lexical no texto 17. Reorganização da estrutura de orações e períodos 18. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público
Mega revisãoMega revisão de Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público
1. Cultura, cidadania, letramentos digitais, pensamento computacional, ética de dados e desinformação no serviço público 2. Microsoft Windows: conceitos, interface, arquivos, pastas e programas 3. Microsoft Word: documentos e formatação de texto 4. Microsoft Excel: planilhas, fórmulas, funções e gráficos 5. Microsoft PowerPoint: criação e apresentação de slides 6. Redes de computadores, protocolos TCP/IP e interoperabilidade 7. Correio eletrônico, colaboração e trabalho remoto 8. Backup e armazenamento em nuvem 9. Malware, programas de proteção, phishing e pharming 10. LGPD: conceitos, direitos dos titulares e aplicação no setor público 11. Marco Civil da Internet: princípios, direitos e deveres 12. Assinaturas eletrônicas, assinatura digital e certificação digital 13. Processo Eletrônico Nacional e Sistema Eletrônico de Informações 14. Governo digital, GOV.BR, dados abertos e transparência digital 15. Inteligência artificial e automação de serviços públicos 16. Big data, análise de dados, IoT e cidades inteligentes 17. Ética, responsabilidade digital, desinformação, inclusão e acessibilidade
Raciocínio Lógico
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1. Estruturas lógicas 2. Lógica de argumentação, analogias, inferências, deduções e conclusões 3. Proposições simples e compostas e tabelas-verdade 4. Equivalências, leis de De Morgan e diagramas lógicos 5. Lógica de primeira ordem 6. Princípios de contagem e probabilidade 7. Operações com conjuntos 8. Problemas aritméticos 9. Problemas geométricos 10. Problemas matriciais
Controle Externo
Mega revisãoMega revisão de Controle Externo
1. Conceito, tipos, formas e controles interno e externo 2. Controle parlamentar 3. Controle pelos tribunais de contas 4. Controle administrativo 5. Improbidade administrativa: sujeitos, atos e responsabilização 6. Improbidade Administrativa: Sanções, Procedimento, Bens e Prescrição 7. Contencioso administrativo, jurisdição una e controle jurisdicional 8. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas 9. TCU, tribunais de contas estaduais, TCDF e TCE/MA na Constituição
Legislação Específica
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1. Regimento Interno do TCE/MA: instituição e competência 2. Regimento Interno do TCE/MA: órgãos e organização interna 3. Regimento Interno do TCE/MA: sessões, distribuição e deliberação 4. Regimento Interno do TCE/MA: processos de controle externo 5. Regimento Interno do TCE/MA: denúncias, representações e consultas 6. Regimento Interno do TCE/MA: garantias processuais, provas e prazos 7. Regimento Interno do TCE/MA: decisões, sanções e execução 8. Regimento Interno do TCE/MA: recursos e revisão 9. Regimento Interno do TCE/MA: atos normativos, ética e regras finais 10. Lei Orgânica do TCE/MA: jurisdição e competência 11. Lei Orgânica do TCE/MA: organização, membros e Ministério Público de Contas 12. Lei Orgânica do TCE/MA: contas e instrumentos de controle 13. Lei Orgânica do TCE/MA: processos 14. Lei Orgânica do TCE/MA: decisões, débitos, sanções, execução, recursos e revisão 15. Lei nº 9.936/2013: organização, direção e unidades técnicas de controle externo 16. Unidades administrativas e de apoio, cargos, funções, anexos e reestruturação vigente 17. Tomada de Contas Especial: IN TCE/MA nº 50/2017 e alterações 18. Fiscalização de emendas parlamentares: IN TCE/MA nº 82/2025
História e Geografia do Estado do Maranhão
Mega revisãoMega revisão de História e Geografia do Maranhão
1. França Equinocial, fundação de São Luís e Batalha de Guaxenduba 2. Invasão e expulsão dos holandeses do Maranhão 3. Revolta de Bequimão e Companhias de Comércio 4. Adesão do Maranhão ao Império, Independência e Batalha do Jenipapo 5. Balaiada: caracterização e causas 6. Adesão do Maranhão à República e Revolução de 1930 7. Vitorinismo e Greve de 1951 8. Fatos políticos do Maranhão na segunda metade do século XX 9. Fatos econômicos do Maranhão na segunda metade do século XX 10. Fatos sociais do Maranhão na segunda metade do século XX 11. Localização, superfície, limites, fronteiras e pontos extremos 12. Geomorfologia, geologia, recursos minerais e relevo maranhense 13. Áreas de Proteção Ambiental e Parques Nacionais 14. Climas e formações vegetais do Maranhão 15. Rios limítrofes, suas bacias e bacias genuinamente maranhenses 16. População, povoamento, densidade, urbanização e movimentos populacionais 17. Agricultura e pecuária maranhenses 18. Extrativismo vegetal, animal e mineral 19. Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação 20. Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes 21. Malha viária, portos e aeroportos 22. Cultura maranhense
Noções de Direitos Humanos
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1. Teoria geral dos direitos fundamentais 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos 3. Agenda 2030 da ONU 4. Estatuto da Pessoa com Deficiência: fundamentos, direitos e garantias 5. Estatuto da Pessoa com Deficiência: inclusão, acessibilidade e responsabilização 6. Normas gerais de acessibilidade e prioridade de atendimento 7. Estatuto da Igualdade Racial: fundamentos, direitos e igualdade material 8. Estatuto da Igualdade Racial: políticas públicas e mecanismos de promoção da igualdade racial
Direito Administrativo
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1. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração, desconcentração; administração direta e indireta; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista 2. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies 3. Agentes públicos: disposições constitucionais, conceito, espécies, cargo, emprego e função pública 4. Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder 5. Licitações: princípios, contratação direta, modalidades, tipos, procedimento, Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023 6. Controle da administração pública: administrativo, judicial e legislativo 7. Responsabilidade civil do Estado: atos comissivos e omissivos, requisitos, excludentes e atenuantes 8. Contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021; consórcios públicos; conceito, características, vigência, alterações, execução, inexecução, rescisão, convênios e instrumentos congêneres 9. Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona 10. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e do STJ 11. Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 13.709/2018
Direito Constitucional
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1. Constituição Federal de 1988 e princípios fundamentais 2. Aplicabilidade das normas constitucionais: eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas 3. Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos, sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos 4. Organização político-administrativa do Estado: federação, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios 5. Administração pública na Constituição: disposições gerais e servidores públicos 6. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República 7. Poder Legislativo: estrutura, funcionamento, atribuições, processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária e CPIs 8. Poder Judiciário: disposições gerais, órgãos, organização, competências e CNJ 9. Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública 10. Constituição do Estado do Maranhão
Conhecimentos específicos
Gestão de Contratos
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1. Fundamentos, agentes e processo da Lei nº 14.133/2021 2. Planejamento e fase preparatória da contratação 3. Modalidades, julgamento, seleção do fornecedor e contratação direta 4. Formalização, garantias, alocação de riscos e duração contratual 5. Execução, fiscalização, alterações e equilíbrio econômico-financeiro 6. Extinção, recebimento e pagamento 7. Infrações, sanções, controle, PNCP e regras finais 8. Gestão aplicada da execução contratual 9. Irregularidades, penalidades e sanções administrativas
Noções de Direito Constitucional
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1. Constituição Federal de 1988: conceito, classificações, princípios fundamentais e emendas constitucionais 2. Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e coletivos, sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos 3. Organização político-administrativa: União, estados, Distrito Federal e municípios 4. Administração pública: disposições gerais e servidores públicos 5. Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores 6. Poder Executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado 7. Poder Judiciário e CNJ: disposições gerais, órgãos, competências, composição e competências do Conselho Nacional de Justiça 8. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia pública e defensoria pública 9. Constituição Federal: arts. 23, 170, 225 e 231
Noções de Direito Administrativo
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1. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração, desconcentração; administração direta e indireta; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista 2. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies 3. Agentes públicos: disposições constitucionais, conceito, espécies, cargo, emprego e função pública 4. Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder 5. Licitação: princípios, contratação direta, modalidades, tipos e procedimento 6. Controle da administração pública: administrativo, judicial e legislativo 7. Responsabilidade civil do Estado: atos comissivos e omissivos, requisitos, excludentes e atenuantes
Execução Orçamentária e Financeira
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