Licitação — recuperação rápida

1. Recorte do Cargo 16

Licitação: princípios → contratação direta (dispensa/inexigibilidade) → modalidades → tipos → procedimento.

Corte: 6 jul. 2026.

Não levar para esta unidade como matéria autônoma: procedimentos auxiliares, execução contratual, sanções contratuais ou controle da Administração.

2. Mapa de categorias

Modalidade ≠ critério ≠ modo de disputa.

3. Princípios — art. 5º

Rol de alta cobrança

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, probidade, igualdade, planejamento, transparência, eficácia, segregação de funções, motivação, vinculação ao edital, julgamento objetivo, segurança jurídica, razoabilidade, competitividade, proporcionalidade, celeridade, economicidade, desenvolvimento nacional sustentável + LINDB.

Contrastes

4. Modalidades — 5

Vedado: criar nova modalidade ou combinar modalidades.

Diálogo competitivo

• manifestação de interesse: ≥ 25 dias úteis;
• propostas finais: ≥ 60 dias úteis;
• reuniões: ata + áudio/vídeo;
• confidencialidade protegida;
• comissão: ≥ 3 servidores efetivos/empregados públicos permanentes.

5. “Tipos” = critérios de julgamento — art. 33

1. menor preço;
2. maior desconto;
3. melhor técnica ou conteúdo artístico;
4. técnica e preço;
5. maior lance — leilão;
6. maior retorno econômico — contrato de eficiência.

Pegadinhas

• maior desconto → referência global do edital e alcança aditivos;
• técnica e preço → técnica ≤ 70%;
• maior lance → leilão;
• menor preço não elimina qualidade mínima.

6. Modos de disputa

Vedações:

• fechado isolado + menor preço/maior desconto = não;
• aberto + técnica e preço = não.

7. Procedimento — art. 17

P-D-P-J-H-R-H

1. Preparatória
2. Divulgação do edital
3. Propostas/lances
4. Julgamento
5. Habilitação
6. Recursal
7. Homologação

Inversão da habilitação

Pode vir antes de propostas/julgamento somente com:

• ato motivado;
• benefícios explicitados;
• previsão expressa no edital.

Forma

• eletrônica = preferencial;
• presencial = exige motivação;
• sessão presencial = ata + gravação em áudio e vídeo.

Habilitação — 4 blocos

• jurídica;
• técnica;
• fiscal, social e trabalhista;
• econômico-financeira.

Encerramento — art. 71

Autoridade superior pode:

• sanear;
• revogar por conveniência/oportunidade + fato superveniente comprovado;
• anular por ilegalidade insanável;
• adjudicar + homologar.

Anulação = ilegalidade. Revogação = mérito administrativo diante de fato superveniente.

8. Contratação direta

Direta ≠ informal.

Processo — art. 72

1. demanda + artefatos cabíveis;
2. estimativa;
3. parecer jurídico/técnico cabível;
4. compatibilidade orçamentária;
5. habilitação/qualificação mínima;
6. razão da escolha;
7. justificativa do preço;
8. autorização.

Dolo/fraude/erro grosseiro + contratação direta indevida → agente + contratado respondem solidariamente pelo dano.

Inexigibilidade × dispensa

Fornecedor exclusivo: provar exclusividade com documento idôneo; mera preferência por marca não basta.

9. Dispensa por valor — 2026

Decreto nº 12.807/2025, vigente desde 1º/1/2026.

• observar somatórios do art. 75, § 1º;
• consórcio público/agência executiva → limites dobrados;
• aviso por ≥ 3 dias úteis para propostas adicionais → preferencial.

10. Emergência

• somente o necessário;
• parcelas concluíveis em até 1 ano da ocorrência;
• contrato da hipótese = sem prorrogação;
• Administração deve caminhar para solução regular.

11. Matriz de erro rápido

12. Pós-edital

A Lei nº 15.471, de 20/7/2026, alterou a Lei nº 14.133/2021 depois do corte. Não retroagir essa alteração para 6/7/2026.