Regras de Nelson Mandela — revisão rápida

Regra-mãe

Dignidade sempre. Tortura/maus-tratos nunca.

Números

• exercício: pelo menos 1 hora/dia ao ar livre, se aplicável;
• isolamento: 22 horas ou mais/dia sem contato humano significativo;
• prolongado: mais de 15 dias consecutivos.

Isolamento

Excepcional + último recurso + menor tempo + revisão independente + autoridade competente.

Proibidos:

• indefinido;
• prolongado;
• cela escura/constantemente iluminada;
• castigo corporal;
• reduzir comida/água;
• contenção como punição.

Saúde

Responsabilidade estatal.
Padrão equivalente à comunidade.
Gratuito + sem discriminação.
Independência clínica + prontuário confidencial.

Contato e reclamações

• família/amigos em intervalos regulares;
• correspondência, meios eletrônicos disponíveis e visitas;
• reclamações sem retaliação;
• tortura/maus-tratos → investigação.

Administração

• revistas: dignidade + necessidade + proporcionalidade;
• contenção: nunca como sanção;
• servidores: seleção + formação + integridade;
• inspeções: internas + externas independentes;
• externas podem fazer visitas sem aviso e entrevistas privadas.

Pegadinhas

Regras ≠ tratado.
Segurança ≠ licença para humilhação.
Necessidade específica ≠ discriminação.
Família não pode ser proibida como punição.