Susp / PNSPDS — revisão rápida

Não confunda

Política → princípios/diretrizes/objetivos.
Sistema → integrantes + integração.
Plano → metas/indicadores/ações.

Princípios

direitos humanos · dignidade · prevenção · eficiência · participação · solução pacífica · força proporcional · transparência · prestação de contas

Susp

Estratégicos:

• entes federados via Executivos;
• Conselhos.

Operacionais incluem:

• polícias;
• bombeiros;
• guardas;
• sistema penitenciário;
• perícia;
• segurança pública;
• defesa civil;
• agentes de trânsito;
• polícia legislativa.

Integração ≠ perda de competência.

Plano

• duração: 10 anos;
• entes fazem planos em até 2 anos;
• avaliação: anual;
• prevenção é prioridade.

Sinaped

diagnóstico → plano → execução → resultado → avaliação

Sinesp

Inclui: segurança · prisão/execução · armas · genética/digitais · drogas · violência contra mulher

2026: BNCR incluído.

Decreto 9.489

Regulamenta a política no âmbito federal.

Pré-corte 2026:

• Decreto 12.998 → Conselho Gestor;
• Decreto 13.034 → BNCR.

Pegadinhas

sistema penitenciário = operacional.
Plano ≠ política.
10 anos ≠ 2 anos.
Ouvidoria → autonomia + independência.