MCASP — 11ª edição: revisão rápida
Mapa-mãe
MCASP 11ª
├─ Parte Geral → fundamentos da CASP
├─ Parte I → PCO → orçamento
├─ Parte II → PCP → patrimônio
├─ Parte III → PCE → temas específicos
├─ Parte IV → PCASP → plano de contas
└─ Parte V → DCASP → demonstraçõesValidade: efeitos a partir de 2025.
Alcance: União, estados, Distrito Federal e municípios, conforme as regras aplicáveis.
Três aspectos da CASP
| Aspecto | Foco | Instrumentos associados |
|---|---|---|
| Orçamentário | aprovação + execução do orçamento | BO, BF, RREO |
| Patrimonial | ativos, passivos e variações | BP, DVP |
| Fiscal | indicadores e equilíbrio fiscal | RGF, RREO |
Pegadinha: aspectos interligados ≠ aspectos idênticos.
Qualidade da informação
R R C T C V
- Relevância
- Representação fidedigna
- Compreensibilidade
- Tempestividade
- Comparabilidade
- Verificabilidade
Restrições/condicionantes: materialidade · custo-benefício · equilíbrio entre características.
Parte I — orçamento
Princípios
| Princípio | Palavra-chave |
|---|---|
| Unidade/totalidade | um orçamento por ente |
| Universalidade | todas as receitas e despesas |
| Anualidade | exercício financeiro |
| Exclusividade | LOA sem matéria estranha, ressalvas constitucionais |
| Orçamento bruto | valores totais e brutos |
| Legalidade | orçamento subordinado à lei |
| Publicidade | divulgação |
| Transparência | informação acessível e controle |
| Não vinculação de impostos | regra com exceções constitucionais |
Fluxos
RECEITA: previsão → lançamento (quando aplicável) → arrecadação → recolhimento
DESPESA: fixação/autorização → empenho → liquidação → pagamentoNão automatize:
- receita orçamentária ≠ VPA no mesmo momento;
- despesa orçamentária ≠ VPD no mesmo momento.
Parte II — patrimônio
PL = Ativo − Passivo
Resultado patrimonial = VPA − VPDRegime patrimonial: fato gerador/competência.
| Termo | Ideia |
|---|---|
| VPA | aumenta PL |
| VPD | diminui PL |
| Depreciação | apropriação sistemática de ativo depreciável |
| Amortização | apropriação ligada a intangível de vida útil definida |
| Impairment | redução ao valor recuperável |
| Provisão | passivo com prazo/valor incerto que atende reconhecimento |
| Passivo contingente | não é sinônimo de provisão; tratamento depende dos critérios |
Parte III — temas específicos
F C O B D P C
- FUNDEB
- Concessões/PPP
- Operações de crédito
- Benefícios pós-emprego
- Dívida ativa
- Precatórios em regime especial
- Consórcios públicos
Foco de prova: reconhecer efeitos orçamentários, patrimoniais, fiscais e de controle — não decorar lançamentos isolados.
Parte IV — PCASP
Naturezas e classes
| Natureza | Classes |
|---|---|
| Patrimonial | 1 Ativo · 2 Passivo/PL · 3 VPD · 4 VPA |
| Orçamentária | 5 aprovação · 6 execução |
| Controle | 7 devedores · 8 credores |
1 2 3 4 | 5 6 | 7 8
PATRIM. | ORÇ. | CONTROLECódigo: 7 níveis, 9 dígitos → X.X.X.X.X.XX.XX
Pegadinhas de classe
- 4 = VPA
- 5 ≠ VPA → controles da aprovação do planejamento/orçamento
- 6 → controles da execução
- 7/8 → controle, não patrimônio
Parte V — DCASP
| Sigla | Pergunta que responde |
|---|---|
| BO | como o orçamento foi executado? |
| BF | quais ingressos/dispêndios financeiros ocorreram? |
| BP | qual a posição patrimonial? |
| DVP | quais VPA/VPD formaram o resultado patrimonial? |
| DFC | como variou caixa por atividades? |
| DMPL | como mudou o patrimônio líquido? |
| Notas | quais políticas, estimativas e detalhes completam a leitura? |
DFC
OIF: atividades Operacionais · Investimento · Financiamento.
BO × BP × DVP
BO → ORÇAMENTO
BP → POSIÇÃO PATRIMONIAL
DVP → RESULTADO PATRIMONIALResultado orçamentário ≠ resultado patrimonial.
PCASP × DCASP
PCASP = registrar/classificar.
DCASP = apresentar/evidenciar.
Caso de 20 segundos
Compra de equipamento:
- empenho → registro orçamentário;
- entrega/fato gerador → ativo + obrigação patrimonial, se critérios satisfeitos;
- liquidação → execução orçamentária;
- pagamento → caixa/baixa da obrigação;
- uso → depreciação, quando aplicável;
- PCASP segrega naturezas;
- DCASP evidencia os efeitos.
Matriz de pegadinhas
| Afirmação errada | Correção |
|---|---|
| MCASP = só orçamento | abrange orçamento, patrimônio, fiscal, PCASP e DCASP |
| 11ª edição = só União | alcance nacional conforme disciplina |
| VPA = receita orçamentária | não necessariamente |
| VPD = despesa orçamentária | não necessariamente |
| 1–4 = orçamento | 1–4 = patrimonial |
| 5 = VPA | 4 = VPA; 5 = aprovação do orçamento |
| BF = DFC | demonstrações distintas |
| PCASP = demonstração | PCASP é plano de contas |
| Nota = opcional por natureza | integra a evidenciação exigida |
| Patrimônio espera pagamento | reconhecimento segue fato gerador/critérios |
Método de prova
- Parte?
- Aspecto?
- Natureza?
- Momento?
- PCASP ou DCASP?
- Demonstração/classe?
Misturou duas óticas como se fossem iguais? Desconfie.