SIAFI e CPR — revisão rápida

Mapa-mãe

SIAFI
 └─ CPR — Contas a Pagar e a Receber
       ↓
 DOCUMENTO HÁBIL
 (Pagamento | Recebimento)
       ↓
 registro/contabilização
       ↓
 COMPROMISSOS
 (Líquido | Dedução | Encargo)
       ↓
 pré-doc, quando exigido
       ↓
   REALIZÁVEL
       ↓
 documento de realização
       ↓
   REALIZADO

SIAFI × CPR

Elemento	Associação
SIAFI	sistema integrado de registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial federal
CPR	Contas a Pagar e a Receber; integra a estrutura do SIAFI
Erro clássico	tratar CPR como sistema autônomo ou apenas como contas a pagar

Memória: SIAFI é o ambiente; CPR é o fluxo especializado dentro dele.

Documento Hábil

Natureza do DH	Polo
Pagamento	credor/favorecido
Recebimento	devedor/recolhedor

O Tipo de Documento determina:

natureza do DH;
conjunto de abas/informações aplicáveis;
exigências do registro.

Pegadinha: todo DH ≠ pagamento.

Abas: função, não tela

Bloco	Ideia-chave
Principal com Orçamento	despesa com previsão orçamentária ou empenho
Principal sem Orçamento	registro aplicável sem apropriação orçamentária pelo mesmo fluxo
Crédito	valores de crédito conforme situação/tipo do DH
Dedução	valor destacado que pode gerar compromisso próprio
Encargo	categoria própria que pode gerar compromisso
Dados de Pagamento / pré-doc	prepara informações para realização

Não decorar posição de botão. Entender o que cada informação faz.

DH × compromisso × realização

Etapa	O que acontece
DH	registra obrigação/direito e seus dados
Registrar DH	valida, contabiliza e pode gerar compromissos
Compromisso	valor a realizar; pode ainda estar pendente
Pré-doc	contém dados para futura realização
Realização	efetiva o compromisso por documento adequado

Tipos de compromisso

Líquido · Dedução · Encargo

VALOR DO DH
   ↓
deduções cabíveis
   ↓
LÍQUIDO ao favorecido
+
DEDUÇÕES/ENCARGOS com tratamento próprio

Nem toda operação possui os três.

Status: raciocínio

PENDÊNCIA
(pré-doc / orçamento / homologação...)
       ↓
   REALIZÁVEL
       ↓
    REALIZADO

Compromisso registrado ≠ compromisso realizável.
Compromisso realizável ≠ compromisso já realizado.

Pagamento × recebimento

Pagamento	Recebimento
DH natureza Pagamento	DH natureza Recebimento
credor/favorecido	devedor/recolhedor
data de pagamento	data de recebimento
saída/obrigação a realizar	entrada/direito a realizar

CPR cobre os dois lados.

Pré-doc × documento de realização

Pré-doc: prepara dados.
Documento de realização: efetiva.

O demonstrativo do CPR admite, conforme o caso, documentos como OB, GRU, DARF e outros previstos no sistema.

Pegadinha: nem todo compromisso usa OB; GRU não é documento universal de pagamento.

CPR × execução legal da despesa

CPR não substitui:

empenho;
liquidação;
pagamento.

O assunto 149 explica os estágios legais. O 151 explica como o SIAFI/CPR organiza registros e compromissos.

Caso-relâmpago: retenção

Obrigação de R $100.000 com retenção cabível de R$ 5.000:

líquido: R$ 95.000;
dedução: R$ 5.000, com compromisso/recolhimento próprio conforme configuração.

Qual tributo reter? → assunto 150.
Como o valor aparece no fluxo do CPR? → assunto 151.

Matriz de pegadinhas

Afirmação errada	Correção
“CPR é outro sistema, separado do SIAFI”	CPR integra o SIAFI
“CPR só paga contas”	também trata recebimentos
“todo DH é de pagamento”	há Pagamento e Recebimento
“registrou DH = pagou”	registro pode apenas gerar compromisso
“compromisso = realizado”	pode estar pendente ou realizável
“dedução = encargo”	tipos distintos
“pré-doc = pagamento”	pré-doc prepara a realização
“todo compromisso é OB”	documento depende da operação
“CPR substitui empenho”	não substitui a execução orçamentária
“correção apaga o histórico”	o fluxo preserva rastreabilidade

Método de 15 segundos

Sistema? SIAFI.
Subsistema? CPR.
DH? Pagamento ou Recebimento.
Polo? Credor ou devedor.
Valores? Líquido/dedução/encargo.
Pendente? Pré-doc/orçamento/homologação.
Realizável? Pode efetivar.
Realizado? Documento já efetivou o compromisso.