4. Registro de Identidade Civil — Lei nº 9.454/1997
Número único nacional, cadastro e sistema de identificação civil, responsabilidades federativas, alterações de 2009 e 2023 e integração atual com o CPF.
Prática
Questões
28 questões no conjunto editorial atual.
As respostas ficam separadas pelo alias público definido em Configurações.
O filtro muda somente a exibição. A finalização e o progresso consideram todas as questões do assunto.