Regras de Bangkok — revisão rápida

Regra-mãe

Necessidade específica para igualdade ≠ discriminação.

Ingresso e saúde

• cuidado dos filhos + contato familiar;
• triagem de saúde física/reprodutiva/mental;
• dependência de drogas;
• risco de suicídio;
• histórico de violência;
• confidencialidade.

Higiene e revista

• itens de higiene menstrual gratuitos;
• água e instalações adequadas;
• revista por servidora treinada;
• preferir alternativa menos invasiva.

Proteções fortes

• grávida/lactante/mãe com bebê → sem isolamento disciplinar;
• sanção → não proibir contato familiar;
• parto → nunca usar contenção.

Crianças

Melhor interesse da criança.

Se permanece com a mãe:

• não é presa;
• saúde + desenvolvimento;
• ambiente adequado.

Separação → individualizada + sensível + preservar contato quando compatível com melhor interesse.

Alternativas

Gestante ou mulher com filho dependente → preferir medida não privativa quando possível e apropriado.

Pegadinhas

Bangkok complementa Mandela.
Necessidade de gênero ≠ privilégio.
Maternidade ≠ exclusão de educação/trabalho.
Filho na unidade ≠ custodiado penal.